Conheça o livro do IESS sobre judicialização de planos de saúde
O IESS, em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT), lançaram recentemente o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”. A obra é um esforço conjunto para promover conhecimento jurídico sobre a saúde suplementar e, dessa forma, mostrar quais são os desafios e oportunidades para o aprimoramento do setor.
A publicação busca também concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como a judicialização crescente impacta a sustentabilidade financeira do setor. Alguns dos principais temas abordados são: ativismo judicial; planos privados de assistência à saúde; e, ressarcimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e cobranças de encargos.
Entre os autores, destacam-se as participações do ex-ministro Marco Aurélio Mello, recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A produção reúne ainda alguns dos maiores especialistas do País em saúde suplementar: Ana Carolina Maia; Angélica Carlini; Arnaldo Hossepian S. L. Junior; Candice Lavocat Galvão Jobim; Clenio Jair Schulze; Elival da Silva Ramos; Gonzalo Vecina; José Cechin; José L. Carvalho; Luciana Yeung; Luiz Felipe Conde; Marcos Paulo Novais; Natália Pires de Vasconcelos; Paulo Furquim de Azevedo; Ramiro Nóbrega Sant’Ana; e, Samir José Caetano Martins.
Cabe lembrar que a saúde suplementar auxilia na promoção do bem-estar de uma parcela significativa da população, contribuindo para desafogar o SUS, além de gerar empregos e tributos. Portanto, ao fornecer ferramentas para as áreas jurídicas e regulatórias, teremos um sistema mais equilibrado e que facilite o acesso da sociedade aos sistemas de saúde.
O livro pode ser baixado gratuitamente aqui. A publicação também está disponível nas plataformas Amazon Books e Google Books.