IESS lança livro jurídico sobre Judicialização de planos de saúde
O IESS, em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM), acaba de lançar o livro “Judicialização de Planos de Saúde: conceitos, disputas e consequências”. A publicação conta com 20 autores renomados que se dedicam a compreender as causas, os desafios e as adversidades que tornam a saúde suplementar um foco de geração de demandas judiciais.
O título procura, por meio de 17 artigos, debater os novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e na sustentabilidade do setor.
Dentre os temas abordados, estão ativismo judicial, planos privados de assistência à saúde, ressarcimentos ao SUS e cobranças de encargos, atuação judicial e interpretação de contratos, justiça e direito à saúde e vários outros – todos em meio à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19. A obra reforça a missão do IESS de ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões.
Para o superintendente do IESS, José Cechin, os artigos favorecem reflexões, com temas provocativos e atuais, e com grande potencial para colaborar na compreensão da saúde suplementar e na construção de soluções para as disputas. “O esforço dessa obra é conduzir o leitor a uma jornada de entendimento sobre as bases nas quais a saúde suplementar se estabeleceu, até mesmo seus fundamentos atuariais, econômicos, jurídicos e assistenciais”, explica.
Entre os autores, destacam-se as participações do ex-ministro Marco Aurélio Mello, recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A produção reúne ainda alguns dos maiores especialistas do País em saúde suplementar: Ana Carolina Maia, Angélica Carlini, Arnaldo Hossepian S. L. Junior, Candice Lavocat Galvão Jobim, Clenio Jair Schulze, Elival da Silva Ramos, Gonzalo Vecina, José Cechin, José L. Carvalho, Luciana Yeung, Luiz Felipe Conde, Marcos Paulo Novais, Natália Pires de Vasconcelos, Paulo Furquim de Azevedo, Ramiro Nóbrega Sant’Ana e Samir José Caetano Martins.
O livro está disponível no site do IESS e em plataformas gratuitas, como Google Livros, Biblioteca Nacional e também na Amazon.