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Ainda pouco debatida, a atenção primária é de extrema importância para todo o setor de saúde nacional e não é algo novo. Trata-se de um modelo que lembra os antigos “médicos da família”, que cuidavam de uma pessoa e seus familiares por muitos anos, detendo todo o histórico do paciente e conhecendo a fundo sua saúde.
No entanto, a estruturação do modelo assistencial brasileiro passou a priorizar o tratamento da doença no lugar de promover a saúde do indivíduo em sua amplitude, trazendo mais benefícios tanto para o paciente – por meio de atendimento mais personalizado – quanto para a gestão dos recursos em saúde. Por mais clichê que possa parecer, a máxima de que “prevenir é melhor que remediar” cabe como uma luva nesse aspecto.
É importante perceber que o próprio setor está se movimentando nesse sentido. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de finalizar consulta pública para incentivar a prática por meio do Programa de Certificação em Atenção Primária em Saúde (APS). A iniciativa concede selo de qualidade às operadoras que cumprirem requisitos pré-estabelecidos relacionados ao tema por intermédio de entidades acreditadoras independentes.
A magnitude do tema também tem repercussão nos trabalhos inscritos e laureados com o Prêmio IESS, auxiliando na criação de ferramentas para a tomada de decisão e subsídios para ampliar o debate pela sociedade e o segmento de saúde. É exatamente nesse contexto que se insere o trabalho vencedor da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no VII Prêmio IESS. “Atenção Primária na Saúde Suplementar: estudo de caso de uma Operadora de Saúde de Belo Horizonte”, de Eulalia Martins Fraga, é resultado da especialização na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
A pesquisa realizou estudo de caso por meio de um questionário com profissionais de saúde, análise de documentos e informações da cooperativa e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além da literatura sobre o tema. Confira, a seguir, nossa conversa com Eulalia Martins sobre o trabalho e a importância da premiação. Não deixe de se inscrever gratuitamente, até 15 de setembro.
A premiação é voltada para trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Veja o regulamento completo. Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro deste ano.
A edição desse ano conta com uma novidade. A cerimônia de entrega também terá espaço para exibição de pôsteres de trabalhos a nível de graduação e pós-graduação. Se a tese ou dissertação gerou um artigo, ele pode ser inscrito nessa categoria. No entanto, os pôsteres não concorrem aos prêmios.
BLOG DO IESS - Como vê a importância do Prêmio IESS para o setor?
Eulalia Martins Fraga - O prêmio tem grande importância na pesquisa em Saúde Suplementar, pois é um modo de incentivar os profissionais a pesquisar soluções inovadores, analisar cenários e etc., com trabalhos consistentes para a participação na premiação.
BLOG - Como surgiu o interesse pela premiação?
Eulalia - Essa foi a primeira vez que enviei um trabalho para concorrer. Quando estava fazendo o meu MBA, em uma pesquisa de trabalho, descobri que havia a premiação para trabalhos aplicáveis à saúde suplementar, mas no período não tinha nenhum trabalho concluído.
Um ano depois já havia concluído meu curso e na Intranet da empresa onde trabalho apareceu uma divulgação da premiação, mas julguei que meu trabalho não tinha conteúdo ao nível da premiação e decidi não submeter o trabalho. Porém, com a prorrogação das inscrições, conversei com meu orientador e nas últimas horas realizei a inscrição do meu trabalho de conclusão do MBA em Gestão da Saúde.
BLOG - Algo mudou após sua participação?
Eulalia - Minha vida profissional mudou completamente após a premiação, houve uma boa recepção na empresa em que trabalho e uma oferta de mudar de gestão para trabalhar com um tema um pouco mais próximo do assunto tratado na premiação.
BLOG - Alguma dica para pesquisadores da área?
Eulalia - A premiação é, além de tudo, um incentivo aos ganhadores de continuar pesquisando e buscando cada vez mais agregar conhecimentos e valor para a sociedade.
Repetindo o que apontamos recentemente, a variação positiva do número de beneficiários de planos de saúde segue diretamente relacionada com o aumento dos planos coletivos empresariais. Os dados estão na nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) que você pode conferir aqui.
O boletim mostra que no período de 12 meses encerrado e maio desse ano, o total de beneficiários de planos médico-hospitalares registrou ligeira variação positiva de 0,1%. No entanto, esse aumento se apoia fundamentalmente nos planos coletivos empresariais, que apresentaram avanço de 0,8%, enquanto os individuais/familiares e coletivos por adesão tiveram queda de 1,3% e 0,7%, respectivamente.
Nesse período, o resultado do segmento de planos empresariais está diretamente relacionado com o aumento nas faixas etárias entre 19 e 58 anos, com avanço de 0,8%, e de 59 anos ou mais, que apresentou crescimento de 3,2%. A faixa de 0 a 18 anos ficou praticamente estável, com leve declínio de 0,01%.
O resultado apresentado na 24ª edição da NAB é reflexo do desempenho do mercado de trabalho brasileiro que está passando de uma situação em que o saldo de contratações era negativo, ou seja, mais demissões do que admissões, para um momento em que o saldo de vagas com carteira assinada tem apresentado crescimento.
É importante ressaltar, contudo, que as variações próximas de zero devem ser vistas com cautela pois, além de apresentar uma baixa oscilação, é comum que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revise os dados de beneficiários periodicamente.
Confira a 24ª edição da NAB. Continuaremos apresentando dados do setor aqui.
Um de nossos anseios tem sido a adoção de uma política nacional de transparência de indicadores de qualidade e segurança do paciente em serviços de saúde. Nosso foco é incentivar a implementação de uma agenda nacional de transparência dos indicadores, de modo a não apenas mensurar o desempenho da prestação de serviços de saúde no Brasil, bem como estimular a troca de conhecimento e a aplicação de ações para a redução desse problema.
É com esse objetivo que preparamos um evento exclusivo para fomentar a discussão acerca do tema entre os diferentes agentes do setor. O Seminário Internacional "Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde" trará palestras exclusivas com especialistas do Brasil e do exterior para debater as diferentes ações e ferramentas para o avanço da qualidade assistencial no país.
Nosso evento vem em boa hora já que começam a surgir os primeiros movimentos de instituições hospitalares nacionais dispostas a divulgar seus indicadores de desempenho. Mesmo que no início, o movimento é encorajador, e o seminário deve fomentar ainda mais a discussão e a criação de mecanismos e indicadores de qualidade para a segurança da assistência ao paciente.
O Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde acontecerá no dia 15 de agosto de 2018, das 8h30 às 17h, no Hotel Tivoli Mofarrej (Alameda Santos, 1.437 – Cerqueira César), em São Paulo. As inscrições são gratuitas, mas atenção: as vagas são limitadas!
Veja abaixo a programação do evento e faça sua inscrição aqui.
9h – Abertura
Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS
9h30 – Palestra 1: Avaliação do desempenho da qualidade na saúde brasileira – Apresentação dos Resultados do Anuário 2018 da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil
Renato Camargos Couto, Médico, Professor da Pós-graduação da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e Diretor do IAG Saúde
10h15 – Coffee Break
10h35 – Palestra 2: O uso dos indicadores de qualidade nas operadoras de planos de saúde: A experiência do Grupo NotreDame Intermédica
Luiz Celso Dias Lopes, Diretor Técnico do Grupo NotreDame Intermédica
11h20 – Palestra 3: O uso dos indicadores de qualidade em hospitais: A experiência da Americas Serviços Médicos (UHG Brasil)
Dr. Dario Ferreira, Diretor da Americas Serviços Médicos
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Palestra 4: A experiência do Reino Unido na disponibilização de informações para as escolhas dos pacientes no sistema privado de saúde
Andrew Vallance-Owen, Presidente do PHIN - Private Healthcare Information Network
14h15 – Perguntas, respostas e debates
Luiz Augusto Carneiro
Representante de Operadoras de Planos de Saúde
Representante de entidades empresariais
Representante da Roche Farmacêutica
14h45 – Palestra 5: Como as agendas de segurança do paciente e transparência transformam os hospitais dos EUA?
Jay Bhatt, Chief Medical Officer and President of the Health Research and Educational Trust (HRET) of the American Hospital Association (AHA)
15h30 – Perguntas, respostas e debates
Renato Camargos Couto
Representante de entidades médicas
Representante da Roche Farmacêutica
16h – Coffee Break
16h20 – Como mobilizar a implementação de agendas de transparência e qualidade em favor da segurança dos pacientes - Lançamento do Portal da Transparência na Saúde
Representante da Feluma / UFMG
Representante de entidades médicas
Representante da classe empresarial
Renato Camargos Couto
17h – Encerramento
Luiz Augusto Carneiro
Certamente, o tema mais falado ao longo do ano no setor de saúde brasileiro é sobre planos com franquia e coparticipação. Não é para menos. Debatido há muito pelos diferentes agentes do mercado, um maior conhecimento e disseminação de outras modalidades de planos devem representar ganho de eficiência e serem importantes pilares na garantia da sustentabilidade do sistema – ameaçada pela escalada crescente dos custos que ocorre por uma série de fatores – e do acesso por parte do consumidor.
Importante, portanto, é reforçar que essas modalidades não são novidades já que ambos produtos estão previstos desde 1998 com a Lei nº 9.656 (Lei dos Planos de Saúde). Baseados em modelos aplicados a partir da década de 1990, os planos de franquia anual (HDHP, da sigla em inglês para high deductible health plan) apresentam experiências bem-sucedidas em diferentes países. A vantagem desse tipo de plano é a contraprestação pecuniária (mensalidade) inferior à de planos tradicionais ofertados atualmente.
O aquecimento do debate nesse ano se deu por conta da recente atualização regulatória feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa nº 433. Publicada nas últimas semanas, a norma tem sido utilizada e interpretada de maneira equivocada e irresponsável por setores da mídia, de entidades de defesa do consumidor e, até mesmo, por parte do poder Judiciário.
Como mostrado recentemente em reportagem da Folha de S. Paulo, o número de beneficiários de planos de franquia e coparticipação avançou de 8,3 milhões, em 2007, para 24,7 milhões neste ano. Os números mostram, portanto, que essas modalidades são maioria no percentual total, partindo de 22%, em 2007, para 52% atualmente – a maioria com coparticipação. Entre os planos diferentes dos tradicionais, 87% estão na modalidade de coparticipação, enquanto apenas 2% possuem planos exclusivamente com franquia e os demais 11% apresentam os dois mecanismos.
Sendo assim, a publicação da Resolução Normativa nº 433 adiciona camadas de proteção ao consumidor a novos produtos comercializados após a norma entrar em vigor por meio dos limites mensais, anuais e limite percentual máximo do valor do procedimento para produtos com coparticipação, garantindo maior previsibilidade e redução do desperdício. Para sua concepção, a Agência elaborou documento técnico para a análise de impacto regulatório que mostrou que planos com franquia e coparticipação possuem mensalidades 20% mais baixas em média, podendo chegar a 30%, pois privilegia utilização consciente dos recursos, o que traz impactos diretos na queda da contraprestação e do reajuste dos planos.
Por fim, importante destacar dois pontos:
i) nada muda nos planos como conhecemos e são comercializados hoje em dia. Eles continuam disponíveis. O que muda é que o consumidor e as empresas contratantes de planos de saúde terão mais opções e poder de decisão para a contratação, de acordo, claro, com suas necessidades e perfil de utilização;
ii) a regra não se aplica aos planos vigentes, mas sim fornece uma opção de condição contratual em que a maior coparticipação/franquia é compensada com uma mensalidade menor.
O acirramento do debate é importante para que dúvidas sejam sanadas, possibilitando o conhecimento e esclarecendo os erros de entendimento em distintos níveis, seja entre a sociedade ou ainda entre os tomadores de decisão. Nossa missão, portanto, é não deixar que opiniões polarizadas conduzam o consumidor para uma análise superficial acerca do tema.
A expansão de novos produtos tem melhorado o acesso aos planos de saúde e deve ser comemorada. Ainda há muito o que se expandir para aperfeiçoar o setor, mas a nova regulamentação dos modelos de franquia e coparticipação é, certamente, um importante passo.
Quer conhecer mais sobre diferentes produtos na saúde suplementar? Confira nossa área temática.
A saúde suplementar traduzida em dados de forma simples e prática
Infográficos didáticos explicam como funciona a saúde suplementar no país
