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Jornada debateu sanções para o setor odontológico
19/04/2021

“O setor cresce em ritmo acelerado. Dados do IESS apontam que a modalidade saltou de 13,5 milhões de beneficiários em 2010 e saltou para mais de 27 milhões neste ano. Ganhando cada vez mais relevância no cenário brasileiro. Por isso precisamos debater um tema de grande importância para o setor: a desproporcionalidade das multas no segmento”.

O trecho acima foi da fala inicial de Virgínia Rodarte, advogada especializada em saúde suplementar e assessora regulatória do SINOG, em nossa Jornada Jurídica da Saúde Suplementar: “Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades”. “Precisamos mesmo revisitar determinadas normas. A ANS tem colaborado com a criação, por exemplo do Grupo de Trabalho do setor em que tentou fazer uma reformulação global do modelo sancionador praticado pela agência”, continuou em sua exposição.

O encontro contou com palestra exclusiva de Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Para ele, as sanções têm finalidades de desincentivar condutas indesejadas e reparar a ordem jurídica agredida. “A sanção é uma etapa do sistema regulatório e tem uma série de normas que balizam o comportamento por meio de comando e controle”, reforçou em sua apresentação. “Quando o ticket médio do usuário é, economicamente menor, a baliza do número de beneficiários distorce a proporcionalidade”, apontou o especialista.

O evento ainda teve a participação de Maurício Nunes da Silva, Diretor Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Alice Voronoff, Doutora em Direito Público pela UERJ e procuradora do estado do Rio de Janeiro.

Para ela, as assimetrias de informação no âmbito da saúde suplementar são muito grandes. “Especificamente quando se fala do direito regulatório, temos tipos normativos muito genéricos e, muitas vezes, os agentes regulados têm dificuldade em se conformar a esses normativos”, refletiu.

Para Nunes, o grupo de trabalho da ANS tem ampla participação de diferentes setores da agência e players do setor. “Temos feito o levantamento das multas pagas e selecionamos cinco exercícios para a análise ano a ano”, comentou. “Há regras diferenciadas entre os setores médico-hospitalares e odontológicos com relação ao porte. A odontologia está no marco legal, mas no âmbito infra legal temos uma série de regras apontando diferenças”, continuou.

Iniciando os trabalhos da nossa “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” em 2021 com o importante debate “Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades” – que você pode assistir na íntegra aqui no link ou abaixo.

Iniciativa em conjunto com o SINOG – Associação Brasileira de Planos Odontológicos e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o evento online e gratuito teve transmissão no site e canal do IESS no YouTube e nas redes sociais. Continuaremos trazendo novos aspectos do encontro. Fique ligado.

Abertas as inscrições para o XI Prêmio IESS
18/04/2021

Estão abertas as inscrições para a nova edição da principal premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil. A partir de hoje, você já pode se inscrever gratuitamente no XI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar e concorrer a prêmios de R$ 15 mil para os 1º colocados e R$ 10 mil para os 2º colocados em cada categoria. Os orientadores dos trabalhos vencedores receberão R$ 3 mil cada.

Ao longo de mais de uma década, a iniciativa conta com mais de 60 pesquisas premiadas e algumas centenas de estudos avaliados, consolidando-se em todo o segmento. Para quem ainda não conhece, não custa lembrar: podem ser inscritos artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde.

A ação também conta com espaço para exibição de pôsteres de trabalhos. Nesta modalidade, também são aceitos trabalhos de graduação (nível universitário), mas não contam com premiação em dinheiro. A sessão conta com com ISSN (International Standard Serial Number), número que pode ser incluído ao currículo Lattes de pesquisadores para comprovação de apresentação de estudos em espaços acreditados.

Para este ano, é esperado que parte dos trabalhos abordem desafios e soluções do sistema suplementar no enfrentamento de demandas relacionadas com a pandemia do novo Coronavírus. Ao longo desses mais de 10 anos, sabemos que estudos muito sérios e interessantes, com ideias novas, têm ganhado visibilidade por conta do Prêmio IESS e ajudado o setor a se desenvolver.

O Prêmio IESS é uma das provas de nosso esforço e anseio em mobilizar a capacidade de agregar cada vez mais estudos técnicos, além de convergir a produção acadêmica com a prática do mercado. Além das implicações econômicas do atual cenário e da necessidade de mudança e atualização seja da regulação do setor ou de diferentes práticas, é fundamental que a academia enxergue o potencial da pesquisa para esse segmento.

As inscrições para o XI Prêmio IESS e para exibição de pôster são gratuitas e vão até 15 de setembro. Cada candidato pode inscrever apenas um trabalho ao prêmio, mas múltiplos pôsteres. O regulamento completo pode ser acessado aqui.

Não perca tempo e boa sorte!

Telessaúde e Telemedicina: entenda a diferença
15/04/2021

A tecnologia trouxe muitas inovações para a área da saúde e, também, muitas dúvidas. É o caso da telemedicina e da telessaúde, que são termos – que já abordamos aqui – usados como sinônimos na prática, porém com diferenças significativas e benefícios inúmeros.

A telemedicina e a telessaúde ganharam ainda mais destaque com a pandemia do Coronavírus, revelando a necessidade de transformações tecnológicas para aprimorar os atendimentos e aumentar a segurança para médicos e pacientes. É o que mostra um estudo do IESS, de 2019, realizado em oito países, que evidencia como os investimentos nesses dois formatos de atendimento melhoram a acessibilidade e a qualidade dos cuidados médicos, além de reduzir custos com deslocamentos.

Mas, afinal quais as diferenças entre os dois termos? A Telemedicina diz respeito principalmente ao atendimento médico, mais precisamente o suporte assistencial, consulta e monitoramento. Este conceito serve tanto para a rede pública quanto para a privada. O Conselho Federal de Medicina (CFM) define a Telemedicina da seguinte forma: o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, e promoção de saúde, por isso ela é usualmente dividida em três principais práticas: teleorientação, telemonitoramento e teleinterconsulta. Já para a OMS, há uma visão mais ampla de significado: telemedicina se refere especificamente a serviços clínicos à distância.

De acordo com o art. 12 da Portaria 2.546/11, do Ministério da Saúde, entende-se por Telessaúde: o estabelecimento autônomo que utiliza as tecnologias de informação e comunicação para realizar assistência e educação em saúde através de distâncias geográficas e temporais. Em resumo, todos os serviços de Saúde que são realizados remotamente através de plataformas tecnológicas são considerados como parte da Telessaúde, portanto a telemedicina é apenas um dos membros desta área. Para a OMS, telessaúde diz respeito à oferta de serviços de atenção à saúde, em situações geográficas críticas. É realizada por profissionais de saúde que se utilizam das tecnologias de informação e comunicação (TIC) para a troca de informações necessárias para o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças, utilizando-se desse aspecto para pesquisas e avaliação e para a educação continuada de provedores e de profissionais de saúde, com a meta de promover a melhoria da saúde dos indivíduos e das comunidades.

Entendemos então que Telemedicina e Telessaúde são diferentes iniciativas com um mesmo propósito: ampliar o acesso e aumentar a qualidade e a eficiência da prestação de serviços de saúde, com uma base em comum que é a utilização de ferramentas tecnológicas de comunicação.

Para continuar estudando sobre esse tema, você pode assistir nosso webinar “A nova era da medicina e do cuidado” que trata sobre o futuro do setor e das relações em saúde e o webinar “A transformação digital da saúde no Brasil”, organizado pela Woodrow Wilson Center, sobre a aceleração do uso de novas tecnologias, incluindo a telemedicina, inteligência artificial e a análise de dados em larga escala, com a participação do nosso superintendente executivo, José Cechin.

Estamos contribuindo com a ampliação do debate em diferentes esferas. Publicamos recentemente o artigo “Telemedicina do presente para o Ecossistema de Saúde Conectada 5.0”, de Chao Lung Wen, professor líder do grupo de pesquisa USP em Telemedicina, Tecnologias Educacionais e eHealth no CNPq/MCTI e um dos maiores especialistas do País no tema. Leia aqui. Também fizemos um Texto para Discussão que mostra a experiência internacional com o uso do recurso em sete países além do Brasil (Albânia, Austrália, Bangladesh, China, Estados Unidos, México e Noruega). Acesse.

IESS debate a regulação para a odontologia suplementar
14/04/2021

Iniciando os trabalhos da nossa “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” em 2021, tivemos hoje o importante debate “Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades”. Iniciativa da entidade em conjunto com o SINOG – Associação Brasileira de Planos Odontológicos e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o evento online e gratuito teve transmissão no site e canal do IESS no YouTube e nas redes sociais.

O encontro contou com palestra exclusiva de Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, sobre a desproporcionalidade das multas para o setor de planos exclusivamente odontológicos. Na oportunidade, apresentou sua visão do processo regulatório e os impactos de cada novo normativo na operação desta modalidade de planos. Tratou também de análises jurídicas e fatores considerados em controvérsias nas sanções do setor.

O evento contou com a participação de Maurício Nunes da Silva, Diretor Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Alice Voronoff, Doutora em Direito Público pela UERJ e procuradora do estado do Rio de Janeiro. A mediação foi de Virgínia Rodarte Gontijo Couto, advogada especializada em saúde suplementar e assessora regulatória do SINOG.

Voltamos com essa iniciativa bem-sucedida da Jornada Jurídica para continuar contribuindo para o aperfeiçoamento do setor como um todo e para a tomada de decisão baseada em informações. Os encontros abordam os diferentes aspectos a serem ponderados para a preservação do equilíbrio dos contratos e fatores de risco para a sustentabilidade do segmento.

A Jornada Jurídica da Saúde Suplementar é totalmente online e gratuita, transmitida pelos canais do IESS no Facebook e YouTube. Os eventos anteriores estão disponíveis nos mesmos canais.

Quem ainda não viu, pode assistir abaixo. Continue acompanhando.

VEJA TAMBÉM
[Ver Todos]

CALENDÁRIO

abril / 2021
  • 01 Webinar IESS - Avaliação de Tecnologia em Saúde: Boas práticas internacionais e lições para o Brasil
  • 15 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar: Análise de regras e penalidades
dezembro / 2020
  • 11 Seminário 360º - Valor em Saúde: Ações práticas, integrativas e inovadoras
  • 15 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid
novembro / 2020
  • 05 Webinar IESS: Além da mente - Atenção e cuidado com a saúde mental durante e pós-pandemia
  • 19 Webinar IESS: Promoção de Saúde nas Empresas - Boas práticas durante a pandemia
outubro / 2020
  • 06 Jornada Jurídica Da Saúde Suplementar - Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio
  • 08 Webinar Prêmio IESS - O papel de empresas e indivíduos na gestão da saúde
  • 22 Webinar IESS - Como a odontologia atua para a gestão de saúde
setembro / 2020
  • 10 Webinar IESS - Propostas do Prêmio IESS para assegurar a sustentabilidade do setor em tempos de crise
  • 24 Webinar IESS - Integração Público-Privada na Saúde: Existe interdependência entre SUS e Saúde Suplementar?
  • 23 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo de planos de saúde
  • 21 Inscrições Encerradas: Curso Básico de Saúde Suplementar
  • 29 Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - O processo técnico de incorporação de novas tecnologias na saúde
agosto / 2020
  • 13 Webinar IESS - Governança e uso de dados para uma gestão integrada de saúde 
  • 27 Webinar IESS - Protagonismo da Atenção Primária à Saúde
julho / 2020
  • 02 Webinar IESS - Promoção da saúde e qualidade de vida: a importância de hábitos saudáveis
  • 15 Webinar - A Transformação Digital da Saúde no Brasil  
  • 30 Webinar IESS - Judicialização na Saúde – Propostas do Prêmio IESS para reduzir controvérsias
junho / 2020
  • 04 Webinar IESS - Emprego e Gestão de Profissionais da Saúde em Tempos de Pandemia
  • 18 Webinar IESS - Telessaúde - A nova era da medicina e do cuidado
maio / 2020
  • 21 Webinar IESS - Lançamento do 10º Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
dezembro / 2019
  • 11 Seminário Transformação Digital na Saúde
dezembro / 2018
  • 12 Seminário Decisões na Saúde
outubro / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
setembro / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
agosto / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 15 Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
julho / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
junho / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
maio / 2018
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
abril / 2018
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
março / 2018
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 23 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
fevereiro / 2018
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
janeiro / 2018
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
dezembro / 2017
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 22 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 07 Seminário Qualidade e Eficiência na Saúde
novembro / 2017
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 28 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 17 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
outubro / 2017
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
  • 26 Seminário IESS/HIS
maio / 2017
  • 31 Seminário: Incorporação de Tecnologias na Saúde Suplementar
março / 2017
  • 07 PIB
fevereiro / 2017
  • 23 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
janeiro / 2017
  • 11 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
dezembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 23 Índice de Confiança do Consumidor
  • 06 Celebração de 10 anos de IESS
novembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 30 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 22 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
outubro / 2016
  • 07 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
  • 26 Seminário Internacional "Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde"
setembro / 2016
  • 09 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
  • 27 Seminário "Tecnologia na saúde Suplementar" no Hospital Innovation Show
agosto / 2016
  • 10 Inflação (IPCA)
  • 31 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 17 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 31 Seminário Internacional "Novos produtos para saúde suplementar"
julho / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
junho / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 01 PIB
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
maio / 2016
  • 06 Inflação (IPCA)
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 19 Variáveis de ocupação - PNAD contínua
  • 24 Índice de Confiança do Consumidor
  • 06 A cadeia de saúde suplementar: avaliação de falhas de mercado e propostas de políticas
abril / 2016
  • 08 Inflação (IPCA)
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
  • 01 Taxa de juros - Selic
  • 01 Taxa de câmbio
  • 26 Índice de Confiança do Consumidor
março / 2016
  • 29 Índice de Confiança do Consumidor
  • 23 Rendimento Médio Real - PME
  • 27 Índice de Confiança do Consumidor
fevereiro / 2016
  • 22 Índice de Confiança do Consumidor
janeiro / 2016
  • 25 Índice de Confiança do Consumidor
novembro / 2015
  • 12 Cerimônia de premiação do V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
outubro / 2015
  • 20 Seminário Internacional "OPMEs: Análise setorial e adoção de boas práticas"
setembro / 2015
  • 03 Seminário "Efeitos da regulação sobre a saúde suplementar"
maio / 2015
  • 28 Seminário Internacional "Evolução dos custos na Saúde Suplementar"
novembro / 2014
  • 27 Seminário Internacional "A Sustentabilidade da Saúde Suplementar"
outubro / 2014
  • 29 Cerimônia de entrega do IV Prêmio IESS de Produção Científica
novembro / 2013
  • 07 III Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
outubro / 2013
  • 15 III Seminário "Promoção de Saúde nas Empresas"
novembro / 2012
  • 27 Seminário Internacional “Projeções do custo do envelhecimento no Brasil”
outubro / 2012
  • 03 II Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
  • 17 5° Aniversário do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS
outubro / 2011
  • 17 Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

A saúde suplementar traduzida em dados de forma simples e prática

Infográficos didáticos explicam como funciona a saúde suplementar no país

VÍDEOS

IESS no YouTube | Conhecimento para a saúde suplementar

O Webinar IESS está de volta!

Webinar IESS - Avaliação de Tecnologia em Saúde: Boas práticas internacionais e lições para o Brasil

DOCUMENTOS

Experiências internacionais em Avaliação de Tecnologias em Saúde: Implicações para o Brasil

A publicação apresenta um histórico do tema, experiências nacionais e...

Gestão da atenção primária na saúde suplementar brasileira

Encomendamos um relatório exclusivo ao Centro de Estudos e Planejamento em Gestão de...

Painel da Odontologia Suplementar entre 2014 e 2019

Em 2019 foram realizados 183 milhões de procedimentos odontológicos, ultrapassando a...
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