Sabemos da importância de se debater sobre o respeito às regras, contratos, equilíbrio e previsibilidade ao sistema de saúde para a construção de conhecimento que crie bases e auxilie na tomada de decisão.

Exatamente por isso, realizaremos na próxima semana o novo encontro da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades”. Esse encontro é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog). O evento acontece dia 15/04 (quinta-feira), das 10h às 11h30.

O encontro contará com palestra exclusiva de Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, sobre a desproporcionalidade das multas para o setor de planos exclusivamente odontológicos.

Na oportunidade, apresentará sua visão do processo regulatório e os impactos de cada novo normativo na operação de planos odontológicos. Tratará também de análises jurídicas e fatores considerados em controvérsias nas sanções do setor. 

Para debater o tema, convidamos Maurício Nunes da Silva, Diretor Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Alice Voronoff, Doutora em Direito Público pela UERJ e procuradora do estado do Rio de Janeiro. A mediação é de Virgínia Rodarte Gontijo Couto, advogada especializada em saúde suplementar e assessora regulatória do SINOG – Associação Brasileira de Planos Odontológicos.

O encontro será transmitido pelos nossos canais no Facebook e Youtube. Inscreva-se e ative as notificações para não perder esse e os próximos encontros.

Você também já pode se inscrever gratuitamente - https://www.iess.org.br/eventos